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Norberto Marcher Mühle

Comentário · há 8 meses

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP

Andressa Garcia · há 8 meses

Investimento-anjo não é dinheiro "de presente". Acertada, a meu ver, a decisão.

Canal Ciências Criminais

Artigo · ano passado

Projeto de lei agrava pena para crimes cibernéticos

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Por Redação Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 154/2019, que altera o Código Penal para agravar a pena aplicada a quem comente crimes cibernéticos. Ou seja, aqueles praticados por meio...

Alexandre José França Carvalho

Artigo · ano passado

Qual a importância de um bom Termo de Confidencialidade para as Startups?

O Termo de confidencialidade torna-se para aos que assinaram uma espécie de contrato entre as partes envolvidas, proporcionando uma garantia de Direito aos mesmos. Deste modo, o Termo de...

Notícia · ano passado

Cuidado! O carnaval não é considerado feriado nacional para fins de suspensão dos prazos

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Os feriados nacionais são apenas aqueles elencados na Lei nº 662/1949 (Art. 1.º), ou seja: Art. 1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro,...

Artigo · ano passado

Registro de Marca para startups: 04 vantagens competitivas

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É algo comum, no universo das Startups , uma atenção menor às vantagens que o Registro de uma Marca pode proporcionar para esse tipo de negócio. Aqui no lado jurídico da força, procuramos não criar...

Marcílio Guedes Drummond

Artigo · ano passado

Proteção de dados além do óbvio

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O assunto “proteção de dados” no Brasil está sendo tratado a todo vapor principalmente a partir da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, ou lei 13.709 de 14 de agosto de...

Artigo · ano passado

Por que o Kakay não precisa fazer marketing digital (mas você precisa)

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O recente caso de João de Deus trouxe, mais uma vez, um nome famoso da advocacia criminalista brasileira: Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay! Kakay é famoso por defender grandes e milionárias...

Juliana Jennifer

Artigo · ano passado

O que é Jurimetria? Entenda como a estatística é aplicada ao Direito

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Imagem: Unsplash A estatística ajuda a apresentar possíveis soluções para os problemas. Através de dados , é possível fazer um melhor planejamento, e propor soluções para o problema em questão....

A

Artigo · há 4 anos

Legitimidade na ação de dissolução parcial de sociedade e os seus fundamentos do objeto da ação de dissolução

Primeiramente, para uma melhor compreensão do trabalho, cumpre esclarecer a diferença entre dissolução e liquidação da sociedade. Os dois institutos não se confundem, tampouco se igualam. São fases...

Artigo · há 2 anos

Direito a danos materiais e morais por velocidade e sinal de Internet abaixo da contratada

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Em 2010 as operadoras precisavam entregar apenas 10% da velocidade contratada. Em 2011 – 2012 a Anatel passou a determinar os parâmetros da velocidade de internet, passando a exigir o minímo de 20%....

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