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Andressa GarciaAndressa Garcia, Advogado

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Rafael Campos, Advogado
Rafael Campos
Artigo · há 8 meses
Golpe do motoboy

Golpe do motoboy

Um golpe que vem chamando à atenção em razão de sua lesividade e alta recorrência é o famigerado "golpe do motoboy". Nesta fraude o estelionatário entra em contato com a vítima, se passando por...
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Rafael Campos, Advogado
Rafael Campos
Artigo · há 8 meses

TJ/SP reduz em 50% o valor de aluguel em imóvel comercial.

Pelo fato das atividades comerciais estarem interrompidas em razão da pandemia de Covid-19, que causou grande impacto financeiro no faturamento de empresa locatária do ponto comercial, esta ingressou...
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Armando Zanin Neto, Advogado
Armando Zanin Neto
Artigo · há 8 meses

Ostentação nas redes sociais pode ser prova judicial contra devedores?

As provas eletrônicas obtidas no Facebook, Instagram, WhatsApp e até mesmo no Linkedin são cada vez mais usadas pelos credores para demonstrar uma possível ocultação do patrimônio do devedor. É comum...
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Rafael Campos, Advogado
Rafael Campos
Artigo · há 9 meses

Alteração temporária no pagamento das Férias - Art. 145 da CLT combinado com MP 927/ 2020.

Após o empregado cumprir o período aquisitivo de 12 meses trabalhados (artigo 130 da CLT), o empregador dispõe do prazo de até 12 meses para lhe conceder a fruição das férias, que podem ou não ser...
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Rafael Campos, Advogado
Rafael Campos
Artigo · há 9 meses

Prisão domiciliar do devedor de alimentos em tempos da pandemia de Covid-19.

Como medida que objetiva diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça, editou a recomendação nº 62/2020 , disciplinando a todos tribunais do país medidas...
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Norberto Marcher Mühle, Advogado
Norberto Marcher Mühle
Comentário · há 2 anos

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP

Andressa Garcia · há 2 anos
Investimento-anjo não é dinheiro "de presente". Acertada, a meu ver, a decisão.
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · há 2 anos
Projeto de lei agrava pena para crimes cibernéticos

Projeto de lei agrava pena para crimes cibernéticos

Por Redação Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 154/2019, que altera o Código Penal para agravar a pena aplicada a quem comente crimes cibernéticos. Ou seja, aqueles praticados por meio...
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Alexandre José França Carvalho, Advogado
Alexandre José França Carvalho
Artigo · há 2 anos

Qual a importância de um bom Termo de Confidencialidade para as Startups?

O Termo de confidencialidade torna-se para aos que assinaram uma espécie de contrato entre as partes envolvidas, proporcionando uma garantia de Direito aos mesmos. Deste modo, o Termo de...
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Modelo Inicial, Advogado
Modelo Inicial
Notícia · há 2 anos
Cuidado! O carnaval não é considerado feriado nacional para fins de suspensão dos prazos

Cuidado! O carnaval não é considerado feriado nacional para fins de suspensão dos prazos

Os feriados nacionais são apenas aqueles elencados na Lei nº 662/1949 (Art. 1.º), ou seja: Art. 1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro,...
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NDM Advogados, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Registro de Marca para startups: 04 vantagens competitivas

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É algo comum, no universo das Startups , uma atenção menor às vantagens que o Registro de uma Marca pode proporcionar para esse tipo de negócio. Aqui no lado jurídico da força, procuramos não criar...
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